Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Juiz nega pedido de dano moral

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

E-mail mal educado não justifica demissão

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"